sábado, 10 de setembro de 2011

Calçadas na Cidade de São Paulo





De: fomus@googlegroups.com [mailto:fomus@googlegroups.com] Em nome de Ricardo Mesquita
Enviada em: sexta-feira, 9 de setembro de 2011 12:06
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: [cidade_para_todos] Sobre lei das calçadas



Prezados vereadores e eleitores.

São Paulo está resolvendo a situação das calçadas esburacadas !!

Falta regulamentarem que não podem ser revestidas em material irregular e escorregadio !!
Abç

Ricardo

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Cayo Martin <cayomartin@onda.com.br>
Data: 9 de setembro de 2011 11:15
Assunto: Fw: [cidade_para_todos] Sobre lei das calçadas
Para:








----- Original Message -----

From: Beto


Sent: Friday, September 09, 2011 4:36 AM

Subject: [cidade_para_todos] Sobre lei das calçadas



 

Do jornal folha de São Paulo de hoje, caderno Cotidiano.



Calçada irregular vai dar multa até para inquilino



Projeto será sancionado nos próximos dias e estabelece punição de R$ 300



Prefeitura quer punição assim que fiscal flagrar passeio em mau estado, acabando com prazo de 30 dias para reforma



GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO



Além de aumentar o valor da multa para quem não cuida da calçada, a prefeitura vai punir locatários de imóveis -residenciais ou comerciais- cujos passeios não estejam de acordo com a lei.
A punição será aplicada assim que um fiscal flagrar a irregularidade. Hoje há um prazo de 30 dias para que o dono do imóvel reforme a calçada. Só após esse período, um fiscal da subprefeitura do bairro pode aplicar a multa, que varia de R$ 102,02 a R$ 204,04 por metro linear -e que passará a ser de R$ 300.
As novas medidas estão previstas num projeto do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado na semana passada na Câmara e que deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) nos próximos dias. O plano pune quem deixar a calçada esburacada ou fora do padrão -de 1,20 m para pedestres.
O projeto prevê um "disque-calçada" para denúncias sobre passeios degradados.
Segundo Amauri Pastorello, coordenador do programa de revitalização de calçadas, após a publicação da lei, haverá prazo de 120 dias para sua regulamentação.
As calçadas das regiões da Sé (centro), Pinheiros (zona oeste), Vila Mariana e Ipiranga (zona sul) serão as primeiras a serem fiscalizadas. "Vamos priorizar as vias com maior fluxo de pessoas", afirmou o coordenador.

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Arq. Ricardo Tempel Mesquita
arqmesquita@gmail.com
(41) 3277-5299  9194-2294

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